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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:50

Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:15

Cassada decisão que aplicou multa a procurador da Fazenda Nacional

Advogado-geral da União sustentou que a decisão violou decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Certidão que declara intimação sem efeito deve ser considerada para fins de contagem de prazo recursal

Servidor lançou, mediante carimbo, a expressão ?sem efeito? sobre declaração de advogado que se daria por ciente da sentença
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:59

Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Conversão do agravo em recurso especial.

Atendimento dos requisitos de admissibilidade recursal. Petição do apelo especial devidamente assinada por advogado habilitado nos autos.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:35

Acusada por tráfico de drogas pede para responder a processo em liberdade

O advogado pede a concessão de alvará de soltura, para que sua cliente possa responder ao processo em liberdade.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Ler condições de quebra contratual evita chateações

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

O Resistente Direito e o Processo do Tráfico de Entorpecentes

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Impugnação à Execução Provisória dos Honorários. Litigância de má-fé.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes, advogado do escritório Carlos Góes Advogados e Consultores SC.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:40

Daniel Dantas pode permanecer calado durante depoimento à CPI do Grampo

Com a decisão, também é garantido ao banqueiro o direito de ser assistido por advogado durante o depoimento à CPI.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Percepção construtivista no direito: uma superposição aos juízos de fato e de valor

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
Modelos » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Recursos adesivos

Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.

Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00

Os meios e modos de agir no direito penal

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00

A saúde das normas jurídicas

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?

Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00

Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?

Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 51821

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Advogado-geral da União sustentou que a decisão violou decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade

Servidor lançou, mediante carimbo, a expressão ?sem efeito? sobre declaração de advogado que se daria por ciente da sentença

Atendimento dos requisitos de admissibilidade recursal. Petição do apelo especial devidamente assinada por advogado habilitado nos autos.

O advogado pede a concessão de alvará de soltura, para que sua cliente possa responder ao processo em liberdade.

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected].

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Carlos Vicente da Rosa Góes, advogado do escritório Carlos Góes Advogados e Consultores SC.

Com a decisão, também é garantido ao banqueiro o direito de ser assistido por advogado durante o depoimento à CPI.

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.

Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG/PB, Consultor jurídico de Prefeituras Municipais.

Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Sandro Ari Andrade de Miranda - advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

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